Sugestão de estrutura do texto de projeto político-pedagógico.

-INTRODUÇÃO Apresentação do Projeto. Comentários sucintos sobre os objetivos de sua elaboração, circunstâncias em que foi elaborado, idéias centrais, relevância etc. -DIAGNÓSTICO Contexto da escola       Ambiente social, cultural e físico: a comunidade em que a escola está inserida - características da população, costumes, lazer, grupos comunitários, lideranças comunitárias, associações, clubes, igrejas, acesso a meios de comunicação etc; localização física da escola – características do bairro, ruas, praças, espaços de lazer, equipamentos comunitários, instituições educativas, meios de acesso, sistema de transporte, situação das residências, saneamento, serviços de saúde, comércio.       Situação socioeconômica e educacional da comunidade: ocupações principais, níveis de renda, condições de trabalho, acesso a bens de consumo, níveis de escolaridade da população, crianças fora da escola, principais setores de atividade econômica, perfil profissional dos pais, acesso aos serviços de saúde e de assistência social, condições de habitação, etc. População atendida pela escola: nível de instrução dos pais e irmãos, qualificação profissional, hábitos alimentares e de higiene, lazer etc. -Caracterização da escola (identidade)        Histórico da escola: fundação, denominação, lideranças históricas, vínculos com egressos, participação na comunidade.         Situação física da escola: condições da edificação, dimensões, dependências, espaços para atividades pedagógicas e de lazer, biblioteca, estado de conservação, instalações hidráulicas e sanitárias, paisagismo, conforto ambiental (iluminação, ventilação, etc); adequação de salas de aula.        Recursos humanos e materiais: quantitativos do corpo docente, discente, administrativo e de apoio; vínculos funcionais; distribuição de funções e tarefas; nível de formação inicial e acesso à formação continuada (qualificação). Características dos alunos. Condições de trabalho e estudo de professores na escola. Condições de trabalho dos servidores da escola. Direitos e deveres. Recursos materiais disponíveis e sua adequação: móveis, equipamentos, material didático.        Gestão da escola: forma de provimento da direção; estilo de gestão; conselho escolar; associação de pais e mestres; grêmio escolar; gerenciamento de recursos materiais e financeiros: política adotada para o atendimento da demanda (oferta de vagas);  funcionamento de biblioteca; funcionamento da secretaria; sistema de coleta e registro de dados.        Organização da escola e do ensino: estatuto, regimento, planos e projetos existentes; distribuição e ocupação do tempo e dos espaços pedagógicos; constituição de turmas; número de turmas; períodos ou turnos de funcionamento; organização em séries ou ciclos; existência de classes de aceleração; sistema de recuperação; distribuição do tempo escolar;  condições de atendimento a portadores de necessidades especiais; condições de atendimento a jovens e adultos.        Relações entre a escola e a comunidade: formas de participação da comunidade educativa (pais, autoridades locais, associações de moradores, clubes de mães); parcerias com entidades, órgãos públicos e empresas; parcerias com organizações da sociedade civil; relacionamento com outras escolas; utilização dos espaços da escola pela comunidade; trabalho voluntário; relacionamento escola-família (APM);  participação dos alunos (Grêmio); relações da escola com o órgão gestor da educação (Secretaria Municipal de Educação).        Currículo: Verificar como a escola vem trabalhando: o atendimento à base nacional comum; como está posta a parte diversificada; forma de composição curricular; definição de conteúdos curriculares; interdisciplinaridade (integração de disciplinas) e transversalidade (definição de temas transversais); distribuição do tempo pelos componentes curriculares; orientação didática adotada; atividades didáticas integradas; adequação dos materiais da biblioteca ao currículo; materiais didáticos adotados: escolha e adequação; parâmetros de avaliação adotados; instrumentos de avaliação.      - Resultados educacionais        Desempenho escolar dos alunos: aprovação, reprovação e evasão. Relação entre idade e série. Medidas que estão sendo tomadas para a melhoria do desempenho dos alunos. Desempenho global da escola: avaliação do desempenho global da escola: índices alcançados em relação a outras escolas do município e do estado. Dados do censo escolar. Medidas que estão sendo tomadas em relação a problemas. Relações institucionais e com a comunidade atendida. -Convivência na escola Relações interpessoais na escola. Formas de tratamento de questões de violência externa, interna; indisciplina. -DEFINIÇÃO DAS BASES DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO OU PROPOSTA PEDAGÓGICA -Diretrizes Tendo em vista os resultados do diagnóstico, definição dos compromissos gerais a serem assumidos pelo coletivo da escola. Concretização da Política Educacional do Sistema no âmbito da unidade escolar, tendo em vista o atendimento de suas características particulares, quanto a gestão (aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos) e ação docente e atividades de apoio.      - Fundamentos        Concepções, conceitos e princípios que fundamentarão o trabalho da escola: conceito de educação, papel da educação, papel da escola pública, concepção de aprendizagem, concepção de avaliação, perfil do cidadão a ser formado etc. -Dispositivos legais Dispositivos legais e normativos a serem considerados e o que eles determinam em relação à educação escolar. Ver: Constituição federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9934/96), Plano Nacional de Educação, Plano estadual de Educação, Plano Municipal de educação, Parâmetros Curriculares Nacionais, disposições do CNE, e do CEE e do CME, regimento da escola. -Currículo Concepção de currículo a ser trabalhada. Objetivos gerais e específicos a atingir Base comum. Definição da parte diversificada. Definição da forma de composição curricular. definição de conteúdos curriculares e sua distribuição no tempo. Definição da orientação pedagógica a ser adotada. Definição de parâmetros, critérios e formas de avaliação da aprendizagem. Definição de critérios para elaboração, escolha e uso de material didático. Definição de espaços pedagógicos interdisciplinares e temas transversais. Aspectos ou áreas prioritárias no que diz respeito à aprendizagem. -PLANO DE ATIVIDADES -Prioridades Considerar os problemas mais urgentes ou mais graves detectados no diagnóstico, em relação a: contexto da escola, características da escola, resultados educacionais e convivência na escola. -Objetivos Definir objetivos gerais e específicos em relação aos problemas definidos, quanto a: contexto da escola, características da escola, resultados educacionais e convivência na escola. -Metas Para cada objetivo específico, definir metas. Metas são desdobramentos dos objetivos que indicam os resultados esperados em termos quantitativos e em determinados prazos. Previsão e provisão de recursos Definir a necessidade de recursos para o alcance de objetivos ou metas. -IMPLEMENTAÇÃO -Acompanhamento e assistência à execução Prever o modo pelo qual a equipe de direção da escola deverá acompanhar a execução do Plano, bem como o trabalho dos professores, apoiando-os nas dificuldades que surgirem, provendo os recursos necessários, etc. Poderão ser previstas reuniões periódicas para discussão do andamento do projeto. -Avaliação O projeto deve ser objeto de avaliação contínua para permitir o atendimento de situações imprevistas, correção de desvios e ajustes das atividades propostas. Podem ser previstos momentos de avaliação (semestral, anual, bianual), com participação de toda a comunidade escolar.

Outra sugestão interessante de roteiro de elaboração de projeto é a de Libanêo (2004)[4], que inclui um tópico referente à proposta de formação continuada de professores e outro atinente a uma proposta de trabalho com pais, comunidades e outras escolas de uma mesma área geográfica.

Agora, avalie com sinceridade: após um processo participativo de elaboração de um projeto político-pedagógico, que ganhos são gerados para os membros da comunidade escolar?

 Sugestão de estrutura do texto de projeto político-pedagógico. Não é um modelo, mas de um roteiro que deverá ser discutido e, se necessário, modificado, em função da realidade da escola.

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[1] Quanto à distribuição desses elementos, sugere-se que o marco referencial seja definido a partir do diagnóstico da realidade escolar.

[2] Esta sugestão foi adaptada a partir da proposta existente em: MACHADO, L.M. e SILVA, C.S.B. da. Nova LDB (9394/96). Trajetória para a cidadania. São Paulo: Arte & Ciência, 1998.

[3] A primeira etapa de elaboração do Projeto Pedagógico da Escola engloba tanto o diagnóstico como a definição de diretrizes. Diz respeito à reflexão sobre a educação, buscando esclarecer as funções e finalidades da escola, sua inserção na comunidade, seus princípios, valores e política educativa. Essa discussão, que deve contar com a participação de toda a comunidade educativa, permite que a escola identifique seus próprios problemas, seus objetivos de longo prazo e suas possibilidades de atuação. Em síntese, na primeira etapa, a escola realiza o diagnóstico de sua situação e delineia sua filosofia. Para aprofundamento da discussão sobre a importância do diagnóstico e maior detalhamento dos itens listados, ver: MADEIRA, Ana Isabel. A importância do diagnostico da situação na elaboração do projeto educativo de escola. IN: Inovação. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional, vol. 8, nºs 1 e 2, 1995

[4] LIBÂNEO (2004: 164-5) sugere um roteiro de projeto “pedagógico curricular” que contempla nove grandes itens: 1. Contextualização e caracterização da escola; 2. Concepção de educação e de práticas escolares; 3. Diagnóstico da situação atual; 4. Objetivos gerais; 5. Estrutura de organização e gestão; 6. Proposta curricular; 7. Proposta de formação continuada de professores; 8. Proposta de trabalho com pais, comunidade e outras escolas de uma mesma área geográfica; e 9. Formas de avaliação do projeto.


Estrutura do PPP

SUMÁRIO

DEDICATÓRIA

APRESENTAÇÃO

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

I - (FOLHA DE ROSTO)

II - SUMÁRIO

III - APRESENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

IV - INTRODUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

V - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

VI - MISSÃO DA ESCOLA

VII - HISTÓRICO ESCOLAR

VIII - DIAGNOSTICO DA ESCOLA E REALIDADE CONTEXTUAL

IX - OBJETIVO

X - PRINCÍPIOS NORTEADORES

XI - ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

XII - RECURSOS HUMANOS

XIII - RECURSOS MATERIAIS

XIV - AVALIAÇÃO

XV - PARCERIAS: FAMÍLIA E COMUNIDADE

XVI - BIBLIOGRAFIA

XVII - ANEXOS

TEXTO DE APOIO

ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: DA CONCEPÇÃO

À CONSTRUÇÃO

BIBLIOGRAFIA

* Cada escola, ao construir seu Projeto Político-Pedagógico, pode escolher em titulo para o seu projeto, uma espécie de pensamento que situe, caracterize e evidencie a identidade daquela escola, ou seja, a marca que pretende cunhar à comunidade.

II – SUMÁRIO
O Sumário constitui-se na distribuição das partes do trabalho, indicando as subdivisões
do documento e as páginas correspondentes à localização das partes do projeto.
A referência principal são os títulos e, se houver, subtítulos.
Se houver ilustração, tabelas e gráficos, deverá ser feito um novo sumário, na folha seguinte, na qual serão feitas as devidas enumerações das páginas correspondentes.
Ressaltamos que o sumário é a última parte a ser feita, uma vez que o trabalho deverá
estar completo e todo paginado para a elaboração definitiva do mesmo.
 Exemplo:
Capítulo I
Da indiferença às diferenças nas pedagogias diferenciadas:
Itinerários ...
1.1. O atendimento diferenciado ao educando com
dificuldades de aprendizagem.....
 O Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar
 Todo estabelecimento de Educação deve possuir o seu Projeto Político-Pedagógico (PPP) e o Regimento Escolar, ou estar em processo de construção. A comunidade escolar como um todo (funcionários, professores, famílias, etc.) deve estar envolvida na elaboração, implementação e avaliação do PPP.
A Educação Infantil é ação pedagógica planejada que envolve cuidar e educar, considerando as vivências já adquiridas pelas crianças e o contexto em que vivem. Um projeto pedagógico deve ter por objetivo o desenvolvimento permanente das crianças e deve estar em constante reflexão e avaliação, garantindo os direitos da criança no interior da instituição de EducaçãoInfantil/escola para que esses se efetivem em sua totalidade.
Dessa forma, tanto o PPP quanto o Regimento Escolar estarão concretizando uma concepção de Criança como Sujeito de Direitos, expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente. O que é um Projeto Político-Pedagógico? É o documento da instituição/escola que define sua função social, sua história, devendo conter uma concepção de infância, de desenvolvimento infantil, de aprendizagem, caracterizando o embasamento teórico da ação pedagógica desenvolvida.
 O que deve conter um Projeto Político-Pedagógico?
Deve conter a forma de planejamento e de registro das atividades propostas; a organização dos grupos de crianças e dos ambientes físicos destinados a elas, conforme a faixa etária; a oferta de atividades complementares; e a forma de avaliação (periodicidade, sujeitos envolvidos, etc.).
 O que é um Regimento Escolar?
É o documento que define a organização e o funcionamento do estabelecimento, devendo estar relacionado com o PPP e baseado nas legislações pertinentes. A forma de gestão (atribuições dos diferentes setores e equipes), os princípios de convivência, a organização das turmas e do calendário escolar, as formas de matrícula e o cancelamento, dentre outros aspectos administrativos que deverão estar discriminados no Regimento Escolar.
OS PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO
Todo grupo de estudantes  deve ter um professor responsável que o acompanhe no mínimo 4 horas diárias. Crianças que permanecem mais de 4 horas na instituição poderão ser acompanhadas pelo educador assistente, respeitada a relação número de alunos por número de profissionais, citada anteriormente.
Para atuar na Educação Infantil, o professor deve ter formação em curso de licenciatura com graduação plena, admitida como formação mínima a oferecida em nível médio, na modalidade Normal
(magistério).
O educador assistente (auxiliar, recreacionista) deve ter concluído o Ensino Fundamental, com curso de Capacitação em Educação Infantil de no mínimo 100 horas, registrado na Secretaria Municipal de
Educação.
Deve participar da Direção e/ou Coordenação da Instituição, necessariamente, um professor com no mínimo Ensino Médio,
modalidade Normal (magistério). Toda instituição deve ter um profissional responsável técnico pela
área pedagógica e um profissional responsável pela área de saúde, podendo ser enfermeiro, nutricionista, médico ou terapeuta
ocupacional.
A família também deve cumprir a sua parte!!!
 - Participando das atividades promovidas pela instituição;
- Comparecendo nas reuniões de pais e nas entregas de avaliações;
- Mantendo a carteira de vacinação e a prescrição do antitérmico atualizadas;
- Evitando enviar medicação, mas caso isso seja necessário, a mesma deve estar acompanhada de prescrição médica. Cuidado com a auto-medicação!
- Levando material de higiene identificado e exigindo a individualização do mesmo.

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